Projeto de lei gratuidade nos

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O primeiro projeto de lei de 09 de março de 2015, que dispõe sobre a gratuidade nos meios de transporte coletivo público aos idosos com idade igual ou. Processo legislativo do estado de são paulo - autoriza o poder executivo a conceder gratuidade nos transportes públicos de passageiros sobre pneus, gerenciados pela.

  • Foi aprovada nesta terça feira, 07, pela câmara municipal de bh, o projeto de lei do vereador léo burguês de castro, psdb, que prevê gratuidade nos.
  • O projeto de lei que reduz a idade mínima para a gratuidade nos ônibus urbanos de petrópolis para 60 anos, de autoria do vereador dudu, recebeu parecer favorável.
  • Projeto mp inclusivo nos termos da lei local, de 5% (cinco por cento) a gratuidade nos transportes dos diversos municípios do paraná depende.

Olá boa tarde gostaria muito de saber se esta lei nº 1209/2004 de dá direito à gratuidade nos estacionamentos dos shoppings se realizada uma comp. A assembleia legislativa da paraíba aprovou, por unanimidade, projeto de lei de autoria do deputado estadual frei anastácio (pt) que garante a gratuidade nos. Nos termos da lei n o 13010, de 26 de junho de 2014 que acompanhará o projeto de lei orçamentária cuja apresentação se der após decorridos 60. O deputado estadual augusto bezerra (phs) comemorou a aprovação do projeto de lei de sua autoria que assegura o passe livre para os agentes.

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